Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do cardápio digital fornecido pela Fluxa ([preencher: razão social — ex.: Fluxa Tecnologia Ltda.], CNPJ [preencher: CNPJ]). Ao acessar o cardápio, criar uma conta ou fazer um pedido, você declara ter lido e concordado com estas condições.

1. O que é a plataforma

A Fluxa é uma plataforma de tecnologia que disponibiliza cardápios digitais e recebe pedidos em nome dos restaurantes. A relação de compra e venda é entre você e o restaurante escolhido, que é o responsável pelos produtos, preços, preparo, entrega e atendimento. A Fluxa não é fornecedora dos alimentos.

2. Cadastro e conta

• Para pedir, você pode precisar criar uma conta e confirmar seu telefone por um código de verificação;
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter o sigilo do acesso à sua conta;
• O uso é permitido a maiores de 18 anos.

3. Pedidos, preços e pagamento

• Os preços, taxas de entrega, prazos e disponibilidade são definidos pelo restaurante e podem mudar;
• A forma de pagamento é informada no pedido; o pagamento e eventual emissão de nota fiscal são de responsabilidade do restaurante;
• Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem as regras do restaurante e o Código de Defesa do Consumidor.

4. Programa de fidelidade, pontos e cupons

Quando disponíveis, pontos, cupons e promoções seguem regras específicas de cada restaurante, que podem ser alteradas ou encerradas. Pontos e benefícios não têm valor monetário e não são conversíveis em dinheiro.

5. Avaliações e conteúdo do usuário

Ao publicar avaliações e comentários, você se responsabiliza pelo conteúdo, que deve ser verdadeiro e respeitoso. Conteúdo ofensivo, ilícito ou que viole direitos de terceiros pode ser removido.

6. Uso adequado

Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem seu funcionamento, e em não tentar acessar áreas ou dados sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

A Fluxa se esforça para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto e não se responsabiliza pela qualidade, quantidade ou entrega dos produtos, que são de responsabilidade do restaurante. A responsabilidade da Fluxa limita-se, no que couber, ao funcionamento da tecnologia.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de [preencher: Cidade/UF do foro] para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do foro de domicílio do consumidor previsto em lei.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: assessoriafluxa@gmail.com.